NDA´s são acordos de confidencialidade assinados normalmente entre duas empresas onde uma terá acessa a informações confidenciais das outra.
Esses instrumentos podem ser usados em várias áreas , mas é nas área de M&A que são usadas com mais frequência.
NDA´s também podem ser feitos entre empresa e funcionário visando preservar dados importantes ao qual o funcionário tem acesso.
Sempre é importante a orientação de um advogado empresarial na elaboração de NDA´s.
A seguir reproduzo um excelente material obtido no link abaixo ao qual atribuo todos os créditos.
Fonte : https://legaltemplates.net/form/non-disclosure-agreement/
Se precisar de um modelo de NDA e português peça pelo meu whatapp que te enviarei.
NDA - Non-Disclosure Agreement - O que é um NDA?
Um acordo de não divulgação (também conhecido como NDA ou acordo de confidencialidade ) é um contrato entre duas partes que prometem manter certas informações confidenciais.
Se você precisar de um NDA padrão, baixe nosso formulário preenchível abaixo:
Download: Word (.docx) ou Adobe PDF
Avance para aprender a escrever um NDA .
Existem três componentes principais de um acordo de não divulgação:
Ambas as partes assinam o acordo de não divulgação, criando um contrato vinculativo para manter o sigilo das informações confidenciais.
Quando usar um acordo de não divulgação
Use um NDA se você possuir propriedade intelectual ou informações privadas às quais funcionários, parceiros de negócios, visitantes, terceiros ou candidatos possam ter acesso.
Os acordos de não divulgação são valiosos se você se envolver em qualquer uma das seguintes atividades:
Esforços criativos
Empreendimentos
Emprego e contratação
De outros
Se algum desses cenários se aplicar a você e envolver informações sigilosas, proprietárias ou confidenciais, use um NDA para proteger seus direitos estabelecendo um contrato de sigilo.
Como escrever um NDA
Escreva um acordo de não divulgação usando um dos seguintes métodos:
Se você optar por fazer o download e preencher um modelo de NDA ou escrever um NDA do zero, continue lendo para saber quais cláusulas precisam ser incluídas em seu NDA, como escrevê-las e como devem ser.
O que incluir em um NDA
Um acordo padrão de não divulgação inclui as seguintes cláusulas:
1. Partes Divulgadoras e Recebedoras
Comece seu NDA estabelecendo as “ Partes ” do acordo. A “ Parte Divulgadora ” é o indivíduo ou entidade que compartilha informações, enquanto a “ Parte Receptora ” é o indivíduo ou entidade que recebe as informações.
Aqui está um exemplo de como iniciar um NDA e estabelecer as Partes do acordo. Observe que o exemplo de cláusula do NDA também especifica a qual transação ou relacionamento o NDA está relacionado:
2. Informação Confidencial
Após as Partes terem sido estabelecidas, especifique quais informações confidenciais são protegidas pelo acordo de não divulgação.
Exemplos comuns de informações confidenciais protegidas por NDA incluem:
Estes são apenas alguns exemplos dos tipos de informação que você deseja manter em sigilo sob a proteção de seu NDA. Seu contrato pode listar tantos ou poucos itens de informações confidenciais conforme necessário, mas você precisa ser específico sobre quais informações a Parte Receptora não tem permissão para divulgar.
Aqui está um exemplo de cláusula de Informação Confidencial em um NDA:
3. Exclusões de informações confidenciais
Uma cláusula de “ Exclusões ” define que tipo de informação não é protegida pelo NDA.
As informações que não podem ser protegidas por um acordo de não divulgação incluem:
Aqui está um exemplo de como sua cláusula de exclusão deve ser:
4. Obrigações de não divulgação
A maior parte do seu NDA será composta de Obrigações de Não Divulgação , que descreve quais obrigações a Parte Receptora tem para com as informações da Parte Divulgadora.
Em vez de ser uma única cláusula, esta seção provavelmente será composta de várias cláusulas que detalham várias obrigações.
Esta seção começará com uma cláusula como no exemplo abaixo, que estabelece a ampla obrigação da Parte Receptora de manter sigilo sobre as informações confidenciais.
Você pode adicionar cláusulas adicionais a esta seção de seu NDA, dependendo de suas necessidades. Aqui estão algumas outras cláusulas que você pode optar por incluir na seção Obrigações de não divulgação:
1. Não Divulgação da Transação : a Parte Receptora promete não permitir que outros saibam que:
2. Não Solicitação : qualquer uma das partes pode impedir a outra de solicitar ou oferecer emprego aos funcionários da outra parte, ou de desviar negócios da outra parte.
3. Não concorrência : as Partes concordam em não se envolver em atividades comerciais que concorram diretamente com a outra Parte.
4. Não-evasão : se a Parte Divulgadora estiver compartilhando contatos comerciais, uma cláusula de não-evasão impede a Parte Receptora de contornar o acordo e fazer negócios diretamente ou se envolver com esses contatos.
No exemplo de NDA abaixo, você pode ver como essas cláusulas podem parecer em um contrato:
Estes são apenas alguns exemplos de cláusulas de Obrigações que você pode optar por incluir em seu NDA.
5. Prazo / Rescisão
O NDA deve declarar explicitamente por quanto tempo ele permanece em vigor. O Prazo inclui quando começa a promessa de manter as informações confidenciais em segredo (a “ Data de Vigência ”) e a duração em que as informações protegidas não devem ser compartilhadas com terceiros (o “ Período de Divulgação ”).
Normalmente, as partes concordam em quando o prazo do contrato terminará (conhecido como a cláusula de “ rescisão ”). Por exemplo, o acordo de não divulgação pode terminar quando:
6. Jurisdição
A cláusula de Jurisdição estabelece quais leis estaduais regem o acordo de não divulgação. Se informações confidenciais vazarem ou forem usadas indevidamente por uma das partes e ocorrer um processo, as leis do estado acordado serão aplicadas e quaisquer julgamentos ou audiências serão realizados nesse estado.
7. Assinaturas
Finalmente, seu NDA precisa incluir as assinaturas de todas as partes e seus representantes.
Representantes são outras pessoas (ou seja, diretores, executivos, funcionários, agentes ou consultores) que podem compartilhar, receber ou proteger informações em busca da Transação especificada no NDA.
Aqui está um exemplo da seção de assinatura da Parte Divulgadora:
Imediatamente abaixo está a seção de assinatura da Parte Receptora, que é idêntica.
8. Cláusulas Adicionais
Dependendo da natureza da transação, do relacionamento e das informações especificadas, cada NDA terá uma aparência diferente. Existem cláusulas adicionais que você pode optar por incluir em seu próprio contrato de não divulgação:
Tipos de NDAs
Você pode usar diferentes tipos de acordos de não divulgação para diferentes situações:
NDA padrão
Use um NDA padrão para estabelecer um acordo entre duas partes para não compartilhar nenhuma das informações confidenciais descritas no acordo de não divulgação. O modelo de NDA gratuito acima é um exemplo de um NDA padrão.
NDA de funcionário
Use um NDA do funcionário para proibir os funcionários de compartilhar informações comerciais confidenciais (exceto quando apropriado) ou arriscar violar seus contratos de trabalho. Algumas empresas tornam este acordo padrão para todos os funcionários.
Entrevista com NDA
Use um NDA de entrevista quando for necessário revelar informações confidenciais a funcionários em potencial. Por exemplo, se você está tentando recrutar um novo executivo para sua empresa, pode precisar revelar segredos comerciais. Você deve proteger esses segredos usando um NDA de entrevista, que deve ser assinado antes da entrevista de emprego.
Inventor NDA
Use um NDA do inventor para proteger invenções não patenteadas. Quando é necessário compartilhar informações sobre uma invenção com outros engenheiros, investidores ou até mesmo membros da família, um NDA do inventor garante que ninguém possa divulgar ou roubar as informações facilmente.
NDA de imóveis
Use um NDA imobiliário para proteger as informações pessoais e financeiras do comprador, vendedor, corretor e qualquer outra pessoa envolvida em uma transação imobiliária. Essa forma de NDA também evita que as partes envolvidas negociem acordos secretos ou divulguem material confidencial para proprietários concorrentes.
NDA de segredo comercial
Use um NDA de segredo comercial para divulgar com segurança segredos comerciais a terceiros ou parceiros sem medo de roubo. Os segredos comerciais incluem itens como:
Nenhum comentário:
Postar um comentário