Fair Value (Valor Justo) na Contabilidade: Normas e Exemplos

# Fair Value (Valor Justo) na Contabilidade: Normas e Exemplos


O conceito de *Fair Value* (Valor Justo) é central na contabilidade moderna, sendo utilizado para mensurar ativos e passivos com base em valores de mercado, em vez do custo histórico[4][5]. Sua aplicação é regulamentada por normas internacionais e brasileiras, em especial pelo IFRS 13 (International Financial Reporting Standards) e pelo CPC 46 no Brasil[2][4][5].


**Normas Contábeis Relacionadas**

- **IFRS 13 / CPC 46**: Estabelecem o conceito, métodos de mensuração e exigências de divulgação do valor justo para ativos, passivos e instrumentos de patrimônio[2][3][4][5].

- **IAS 19 / CPC 33**: Aplicação do valor justo em benefícios a empregados.

- **IFRS 9 / CPC 48**: Instrumentos financeiros são mensurados pelo valor justo em diversos casos.

- **IFRS 16 / CPC 06**: Mensuração de ativos e passivos de arrendamento pode envolver valor justo[2][3].

- **IAS 40 / CPC 28**: Propriedades para investimento podem ser mensuradas pelo valor justo.

- **IAS 41 / CPC 29**: Ativos biológicos (agricultura) são mensurados pelo valor justo.


## Exemplos Práticos de Aplicação do Fair Value


1. **Ações em Bolsa (Nível 1 de hierarquia)**

   - Ações de empresas listadas são avaliadas pelo preço de fechamento da bolsa na data de balanço[5].


2. **Estoques em Combinação de Negócios (Nível 2)**

   - Estoques adquiridos em uma fusão são avaliados pelo preço de venda ajustado por condições e localização[5].


3. **Terreno com Potencial Diferente de Uso**

   - Um terreno industrial pode ser avaliado considerando o valor de mercado para uso residencial, se esse for o uso mais vantajoso[6].


4. **Jazida Mineral**

   - Uma jazida adquirida é mensurada pelo valor que participantes do mercado pagariam, considerando condições e expectativas atuais do setor[4].


5. **Instrumentos Financeiros Derivativos**

   - Derivativos são mensurados pelo valor justo usando modelos de precificação baseados em dados de mercado (Nível 2 ou 3)[2][5].


6. **Ativos Biológicos**

   - Plantação de eucalipto é avaliada pelo valor justo, considerando preços de mercado e custos estimados até a colheita (IAS 41/CPC 29).


## Pontos-Chave das Normas


- O valor justo é sempre baseado em premissas de mercado, não nas intenções da empresa[2][3][5].

- A mensuração deve considerar o melhor uso possível do ativo (*highest and best use*)[5][6].

- A hierarquia do valor justo (Níveis 1, 2 e 3) orienta a qualidade dos dados utilizados: preços de mercado, dados observáveis e modelos internos, respectivamente[5].

- As normas exigem divulgação detalhada dos métodos e premissas utilizados, aumentando a transparência das demonstrações financeiras[2][3][5].


> “O CPC 46 determina que a entidade deve mensurar o valor justo de um ativo ou passivo com base nas premissas que os participantes do mercado utilizariam”[5].


O uso do valor justo torna as demonstrações financeiras mais representativas da realidade de mercado, mas exige cuidado na escolha das premissas e métodos de avaliação[4][5].


Fontes

[1] A aplicação das normas contabilísticas de “justo valor” nas demonstrações de resultados das empresas integradas no Portuguese Stock Index-20 (PSI-20) https://www.scielo.br/j/rbgn/a/HhfhBT8trKpFsgQrr9L76yv/

[2] IFRS 13 – 2021 Issued IFRS Standards (Part A) https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/publications/pdf-standards/english/2021/issued/part-a/ifrs-13-fair-value-measurement.pdf

[3] RB2024-A – Issued IFRS Standards https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/publications/pdf-standards/english/2024/issued/part-a/ifrs-13-fair-value-measurement.pdf?bypass=on

[4] Valor Justo: por que sua aplicação é boa para os negócios? https://blbauditoreseconsultores.com.br/blog/valor-justo/

[5] Mensuração do valor justo, conceitos e aplicações CPC 46 (IFRS 13) https://blbauditoreseconsultores.com.br/blog/mensuracao-do-valor-justo-conceitos-e-aplicacoes-cpc-46-ifrs-13/

[6] Valor Justo para a Área Fiscal - Estratégia Concursos https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/valor-justo-area-fiscal/

[7] O que é valor justo, suas vantagens e como calcular - Afixcode https://www.afixcode.com.br/blog/o-que-e-valor-justo/

[8] Estudo da aplicação das normas contabilísticas de 'justo valor' ('fair value') nas empresas integradas no Portuguese Stock Index-20 (PSI-20) https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/6349?locale=en

[9] www.pwc.com https://www.pwc.dk/da/nyt/finance/regnskab/assets/global-guide-okt-2013.pdf

[10] ISSN: 2525-8761 https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/download/44298/pdf/110778

[11] Principles for the Application of https://business.columbia.edu/sites/default/files-efs/pubfiles/3029/FairValue.pdf

[12] IFRS 13 https://www.iasplus.com/en/standards/ifrs/ifrs13

[13] [PDF] Mensuração do Fair Value de Ativos Tangíveis - Base Atena http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/964/902

[14] [PDF] CPC 46 - Mensuração do valor justo - técnicas de avaliação https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/download/654/700

[15] [PDF] Alguns aspectos sobre a IFRS 13 – Fair Value Measurement https://ipecrj.com.br/wp-content/uploads/2017/03/IFRS_13.pdf

[16] Fair value ou valor justo: para que serve esse indicador? https://renovainvest.com.br/blog/valor-justo/

[17] Fair Value Accounting: measurements of biological assets in praxis andperspectives of accounting professionals in the Brazilian sugarcane sector https://www.redalyc.org/journal/3071/307160599010/html/

[18] Custo histórico versus justo valor https://recipp.ipp.pt/entities/publication/94dd288c-29bd-4876-8e68-ef0c7aa853b2

[19] A comparabilidade das escolhas contábeis na mensuração subsequente de ativos imobilizados, de ativos intangíveis e de propriedades para investimento em empresas da América do Sul https://www.scielo.br/j/rcf/a/5z73KdgD8VdRJVD9qKJ6Qbp/?lang=en

[20] El modelo de valor razonable: La aproximación de las cifras contables a los valores de mercado (The fair value model: The aproach of the accounting figures to the market values) https://revistas.tec.ac.cr/index.php/tec_empresarial/article/view/2079

[21] 16.14. Aula Da Mensuração a Valor Justo (Contabilidade Geral) https://www.youtube.com/watch?v=4FuPYTYWgRM

[22] Fair Value: avaliando ativos e passivos com precisão - Basement https://basement.io/blog/fair-value-valor-justo/

[23] [PDF] O Fair Value como Expressão da Essência sobre Forma https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/download/2234/2032/6761

[24] [PDF] Fair Value Measurement: Análise do Nível de Concordância dos ... https://congressousp.fipecafi.org/anais/16UspInternational/20.pdf

[25] [PDF] Fair value e valor presente. - IBEF-SP https://www.ibefsp.com.br/wp-content/uploads/2012/07/fair-value-e-valor-presente.pdf


Comentários