PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE EMPRESAS DO GRUPO - Transfer Price

(Objetivo - regulamentar operações de compra e venda entre empresas do mesmo grupo)

Os preços de transferência entre empresas do mesmo grupo são operações usuais nas empresas multinacionais. As compras e vendas entre empresas do grupo não são vendas normais, pois são vendas internas. Se dois países participam da fabricação e venda de produtos o lucro efetivo pode aparecer apenas no país vendedor, todavia o país que fabrica parcial ou totalmente determinado produto deveria receber uma parte do lucro gerado. O Preço de Transferência é uma forma de transferir parte do lucro da empresa vendedora para a empresa fabricante.

Na consolidação de demonstrativos financeiros de empresas do mesmo grupo as vendas inter company se anulam com as compras intercompany.

Os Preços de Transferência podem ser determinados de varias maneiras, todavia dentre às várias maneiras de serem calculados duas se destacam conforme segue:

Custo + Mark Up

Entenda-se por Mark Up uma porcentagem a ser acrescentada sobre os custos. No cálculo dos preços de venda normais (domésticos) a aplicação de Mark Up’s normalmente representa a simplificação de um cálculo mais complexo ou o resultado de uma fórmula matemática. Assim um preço de venda pode ser expresso da seguinte forma:

Profit Sharing ( Lucro compartilhado )

Esse sistema procura identificar o lucro total a ser gerado na venda de um produto que passe pela fabricação ou comercialização em dois ou mais países, após o lucro ser identificado se atribui uma parte ao país exportador. Assim o preço de venda do país exportador (Preço de Transferência) será o custo de produção desse país mais uma parte do lucro atribuível conforme apuração ou estimativa prévia. Vide exemplo a seguir:

País Exportador

Custos de Fabricação – 100
Outros custos do país exportador – 20
Custo Total do exportador – 120

País Importador

Custo de origem – ...................................120
Fretes e outros custos – ............................30
Embalagens e outros custos locais – .......10
Custo Total do País importador... 150

Preço de Venda...200
Despesas Administrativas e comerciais
12% sobre a venda ................................... 24
Lucro gerado ............................................. 26
( 200 menos custo 150, menos despesas 24 = 26 )

Suponhamos que os lucros gerados sejam compartilhados entre importador e exportador em partes iguais ( 50% para cada ), assim teríamos:

Custo do país exportador - 120
Parte do lucro ....................... 13

Preço de Transferência ........133