Imobilizações em Andamento: Conceito, Normas Contábeis e Boas Práticas
As imobilizações em andamento representam uma categoria importante de ativos para empresas e organizações, pois refletem investimentos em bens e ativos que estão em processo de aquisição, construção ou desenvolvimento para uso próprio ou arrendamento. Esses ativos são cruciais para muitas empresas, uma vez que podem impactar significativamente a capacidade de produção, eficiência operacional e, consequentemente, os resultados financeiros. Este artigo abordará o conceito de imobilizações em andamento, as normas contábeis relacionadas a esse tema, como contabilizá-las, boas práticas e outros aspectos relevantes.
O que são Imobilizações em Andamento?
As imobilizações em andamento representam ativos tangíveis que estão em processo de aquisição, construção ou desenvolvimento. Esses ativos podem incluir, por exemplo, edifícios, máquinas, equipamentos, instalações, entre outros, que estão sendo preparados para uso operacional. É importante notar que, enquanto esses ativos estão em andamento, eles ainda não estão prontos para uso efetivo na produção ou na prestação de serviços.
Normas Contábeis e Imobilizações em Andamento
No Brasil, a contabilização de imobilizações em andamento é regida pelas normas contábeis brasileiras, com destaque para os Princípios Contábeis Brasileiros (PCB) e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). A NBC TG 27 (R3) - Ativo Imobilizado é a norma mais relevante para o tratamento contábil de imobilizações em andamento. De acordo com essa norma, os principais pontos relacionados às imobilizações em andamento incluem:
Reconhecimento Inicial: Os custos relacionados à aquisição, construção ou desenvolvimento de ativos tangíveis em andamento devem ser registrados como ativos quando preenchem os critérios de reconhecimento, ou seja, quando é provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Mensuração Inicial: Os ativos em andamento devem ser mensurados a custo, incluindo todos os custos diretamente atribuíveis para torná-los aptos para o uso pretendido. Isso pode incluir custos como materiais, mão de obra direta e custos indiretos alocáveis.
Depreciação e Amortização: Uma vez que os ativos em andamento estejam prontos para o uso, a depreciação ou amortização deve ser reconhecida de acordo com as políticas contábeis da entidade.
Transferência para Ativo Imobilizado: Quando os ativos em andamento estão prontos para uso, eles devem ser transferidos para a categoria de ativo imobilizado.
Perda por Impairment: A norma exige que os ativos em andamento sejam avaliados para perda por impairment (desvalorização) quando houver evidência de que seu valor contábil possa não ser recuperado.
Como Contabilizar Imobilizações em Andamento?
O processo de contabilização de imobilizações em andamento envolve os seguintes passos:
Conta Contábil: É recomendável abrir uma conta contábil para cada ativo em andamento. Por exemplo a instalação de uma máquina que exija a construção de uma base e de outras infraestruturas. Todos os custos devem ser debitados numa conta de imobilizados em Andamento. Quando a máquina estiver instalada e pronta para produzir transfere-se o valor para Imobilizado depreciável.
Reconhecimento: Identificar os custos relacionados à aquisição, construção ou desenvolvimento dos ativos em andamento que podem ser reconhecidos como ativos.
Mensuração Inicial: Mensurar esses custos de acordo com os princípios contábeis, incluindo todos os custos diretos e indiretos associados à preparação dos ativos.
Depreciação e Amortização: Após a conclusão e colocação em uso dos ativos, reconhecer a depreciação ou amortização de acordo com as políticas contábeis da empresa.
Transferência para Ativo Imobilizado: Quando os ativos estiverem prontos para uso, transferi-los da conta de imobilizações em andamento para a de ativo imobilizado.
Perda por Impairment: Avaliar regularmente os ativos em andamento quanto à necessidade de reconhecimento de perda por impairment.
Boas Práticas em Imobilizações em Andamento
Para garantir uma gestão eficaz das imobilizações em andamento, é importante seguir algumas boas práticas:
Controles Internos Sólidos: Estabeleça procedimentos de controle interno para rastrear os custos de aquisição, construção ou desenvolvimento dos ativos em andamento e garantir sua correta contabilização.
Avaliação Contínua: Mantenha uma avaliação contínua do progresso dos projetos relacionados às imobilizações em andamento, para determinar quando os ativos estão prontos para uso.
Políticas de Depreciação: Tenha políticas de depreciação ou amortização bem definidas para os ativos transferidos para a categoria de imobilizado.
Análise de Impairment: Realize avaliações regulares para identificar qualquer perda por impairment e faça os ajustes necessários no valor contábil dos ativos, conforme exigido pela norma contábil.
Divulgação Transparente: Garanta que as demonstrações financeiras da empresa forneçam informações adequadas sobre imobilizações em andamento e os critérios usados para seu reconhecimento e mensuração.
Outros Aspectos Relevantes
Além do tratamento contábil e das boas práticas, as empresas devem considerar fatores como o impacto fiscal das imobilizações em andamento, a gestão de riscos associados a esses projetos e as estratégias de financiamento para a conclusão de tais ativos.
Em resumo, as imobilizações em andamento representam um elemento importante do balanço patrimonial de uma empresa, e seu tratamento contábil requer aderência às normas contábeis e a implementação de boas práticas para garantir uma gestão eficiente desses ativos. A transparência e a conformidade são essenciais para fornecer informações úteis aos stakeholders e para cumprir as obrigações regulatórias.
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