Boas práticas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e suas implicações contábeis, financeiras e governamentais

 

Boas práticas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e suas implicações contábeis, financeiras e governamentais

Resumo: Este artigo discute as boas práticas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), abordando as regras contábeis para contabilização dos gastos com projetos de P&D, incluindo os gastos com protótipos e a amortização desses investimentos em tecnologia. Além disso, analisa as verbas destinadas à P&D presentes nos budgets das grandes empresas e identifica os setores que mais investem em P&D. Por fim, explora as políticas governamentais para incentivar a P&D nas empresas, destacando suas implicações e benefícios.

1. Introdução A Pesquisa e Desenvolvimento desempenha um papel fundamental na inovação e no crescimento das empresas, impulsionando a economia global. No entanto, é essencial estabelecer boas práticas para gerenciar os investimentos em P&D e garantir que eles sejam devidamente contabilizados e financiados.
2. Regras contábeis para contabilização dos gastos com projetos de P&D A contabilização dos gastos com P&D é regida pelos princípios contábeis geralmente aceitos, como o International Financial Reporting Standards (IFRS). Os gastos com P&D são classificados como despesas e são reconhecidos no resultado do período em que ocorrem. Isso ocorre porque os resultados da pesquisa são incertos, tornando-os inadequados para ativos intangíveis.

No entanto, os gastos com protótipos, quando atendem a critérios específicos de reconhecimento de ativos intangíveis, podem ser ativados e amortizados ao longo de sua vida útil. A decisão de capitalizar um protótipo depende da probabilidade de que ele gerará benefícios econômicos futuros e de sua capacidade de uso ou venda.

Referência: International Accounting Standards Board (IASB). (2019). IAS 38 - Intangible Assets.

3. Verbas de P&D nos budgets das grandes empresas As grandes empresas geralmente alocam uma parcela significativa de seus budgets para atividades de P&D. Essas organizações compreendem a importância de investir em inovação para se manterem competitivas e impulsionarem o crescimento a longo prazo. Embora a proporção de verbas destinadas à P&D possa variar de acordo com o setor e a estratégia da empresa, estima-se que grandes corporações destinem, em média, entre 5% e 15% de seu faturamento para P&D.

Referência: Deloitte. (2022). Innovation by the numbers: R&D spending trends.

4. Setores que mais investem em P&D Diferentes setores da economia têm prioridades e necessidades distintas em termos de investimento em P&D. No entanto, alguns setores são conhecidos por investirem significativamente mais nessa área. Entre eles estão:

a) Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Empresas de software, hardware, telecomunicações e internet investem em pesquisa e desenvolvimento para impulsionar a inovação e aprimorar seus produtos e serviços.

b) Farmacêutico e Biotecnologia:

4. Setores que mais investem em P&D (continuação)

b) Farmacêutico e Biotecnologia: Empresas nesses setores têm um histórico de investimento substancial em P&D devido à natureza altamente regulamentada e intensiva em ciência de suas operações. Essas empresas estão constantemente buscando avanços em medicamentos e terapias para melhorar a saúde e o bem-estar da população.

c) Automotivo: O setor automotivo investe pesadamente em P&D para impulsionar a inovação em termos de veículos elétricos, condução autônoma, eficiência energética e segurança. As montadoras e fabricantes de autopeças buscam constantemente desenvolver tecnologias avançadas para atender às demandas do mercado e às regulamentações ambientais.

d) Energia e Sustentabilidade: Com a crescente necessidade de transição para fontes de energia limpa e sustentável, o setor energético tem investido consideravelmente em P&D. Empresas de energia renovável, como solar, eólica e biomassa, estão focadas no desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e acessíveis.

Referência: Ernst & Young. (2020). Global Capital Confidence Barometer - Rethink, Reconfigure, Restart.

5. Políticas governamentais para incentivo à P&D nas empresas Os governos têm reconhecido a importância da P&D para a inovação e o desenvolvimento econômico. Para incentivar as empresas a investirem em P&D, muitos países implementaram políticas e programas específicos. Alguns exemplos incluem:

a) Incentivos fiscais: Governos oferecem benefícios fiscais, como créditos tributários, isenções ou reduções de impostos, para empresas que realizam atividades de P&D. Esses incentivos reduzem os custos líquidos das empresas e estimulam o investimento em inovação.

b) Subsídios e financiamento: Programas governamentais fornecem subsídios e financiamento direto para projetos de P&D, especialmente em setores estratégicos. Esses recursos ajudam as empresas a cobrir os custos de pesquisa e desenvolvimento, incentivando a busca por avanços tecnológicos.

c) Parcerias público-privadas: Governos promovem parcerias entre empresas e instituições públicas de pesquisa, universidades e centros tecnológicos. Essas colaborações estimulam a transferência de conhecimento e a cooperação entre setores público e privado, impulsionando a inovação.

Referência: OECD. (2021). Science, Technology and Innovation Outlook 2021.

Conclusão: A adoção de boas práticas em P&D é crucial para maximizar o potencial de inovação e crescimento das empresas. Ao seguir as regras contábeis adequadas para contabilizar os gastos com projetos de P&D, as empresas garantem uma visão precisa dos investimentos realizados. Além disso, a alocação adequada de verbas de

P&D nos budgets das grandes empresas é fundamental para promover a inovação e impulsionar a competitividade a longo prazo. Setores como Tecnologia da Informação e Comunicação, Farmacêutico e Biotecnologia, Automotivo e Energia e Sustentabilidade têm sido reconhecidos historicamente por investirem significativamente em P&D.

No entanto, as empresas não estão sozinhas nesse esforço. Os governos desempenham um papel importante na promoção da P&D, através de políticas e programas de incentivo. Essas políticas visam estimular as empresas a investirem em inovação, impulsionando o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico.

Uma das principais formas de incentivo é por meio de benefícios fiscais. Os governos oferecem incentivos fiscais, como créditos tributários e isenções, para reduzir os custos líquidos das empresas que realizam atividades de P&D. Esses incentivos permitem que as empresas deduzam uma porcentagem dos gastos em P&D de seus impostos, tornando o investimento mais atraente.

Além dos incentivos fiscais, os governos também disponibilizam subsídios e financiamentos diretos para projetos de P&D. Esses recursos financeiros auxiliam as empresas na cobertura dos custos de pesquisa e desenvolvimento, viabilizando a realização de projetos inovadores. Os subsídios podem ser concedidos de forma competitiva, com base na avaliação da qualidade e relevância dos projetos propostos.

Outra abordagem governamental é a promoção de parcerias público-privadas. Os governos incentivam a colaboração entre empresas e instituições de pesquisa, como universidades e centros tecnológicos. Essas parcerias permitem o compartilhamento de conhecimentos, recursos e infraestrutura, acelerando o progresso científico e tecnológico.

Um exemplo de política governamental voltada para a P&D é o programa de incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento no Brasil, conhecido como Lei do Bem. Essa legislação oferece benefícios fiscais, como a possibilidade de dedução ou crédito de impostos sobre os gastos em P&D, incentivando as empresas a investirem nessa área estratégica.

Referências:

1. The World Bank. (2018). R&D tax incentives: International practices and evidence for their effectiveness.
2. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. (2021). Lei do Bem.
3. OECD. (2021). Science, Technology and Innovation Outlook 2021.

Em resumo, boas práticas em P&D incluem a correta contabilização dos gastos, a alocação adequada de recursos financeiros, o foco em setores estratégicos e a utilização de políticas governamentais de incentivo. Ao seguir essas práticas, as empresas podem fortalecer sua capacidade inovadora, impulsionar seu crescimento e contribuir para o avanço tecnológico e econômico de suas respectivas indústrias e países.