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terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Despesas Pré Operacionais

O que é e como tratar.

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Despesas Pré-Operacionais 

são aquelas ocorridas antes que as empresas se tornem operacionais. Correspondem às diversas despesas que ocorrem antes do negócio efetivamente estar em operação.

Com o advento do IRRS e CPCs esses gastos somente podem ser ativados caso atendam aos requisitos abaixo definidos no CPC01.

Por não atenderem aos requisitos boa parte desses gastos são transferidos para a conta de Lucro e Prejuízos Acumulados.

O CPC01 estabelece o seguinte a respeito das Despesas Pré Operacionais

Fonte http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/223_CPC_13.pdf

Ativo diferido – despesas pré-operacionais e gastos com reestruturação 20. A Lei nº. 11.638/07 restringiu o lançamento de gastos no ativo diferido, mas, após isso, a Medida Provisória nº 449/08 extinguiu esse grupo de contas. Assim, os ajustes iniciais de adoção das novas Lei e Medida Provisória devem ser assim registrados: os gastos ativados que não possam ser reclassificados para outro grupo de ativos, devem ser baixados no balanço de abertura, na data de transição, mediante o registro do CPC_13 8 valor contra lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais, nos termos do item 55 ou mantidos nesse grupo até sua completa amortização, sujeito à análise sobre recuperação conforme o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. No caso de ágio anteriormente registrado nesse grupo, análise meticulosa deve ser feita quanto à sua destinação: para o ativo intangível se relativo a valor pago a terceiros, independentes, por expectativa de rentabilidade futura (goodwill); para investimentos, se pago por diferença entre valor contábil e valor justo dos ativos e passivos adquiridos; e para o resultado, como perda, se sem substância econômica. 


Do site  https://www.cpdbox.com/capitalize-ppe-ias16/


destaco:

Devemos capitalizar despesas pré-operacionais?

Você está estabelecendo um negócio. Antes de realmente iniciar um processo de produção, você precisa obter licenças, contratar funcionários e fazer muitas coisas - e tudo isso custa dinheiro.
Despesas pré-operacionais

Você precisa pagar salários, aluguel, consultores profissionais e pode incorrer em muitos outros tipos de despesas na fase pré-operacional do seu negócio.

Você pode capitalizar essas despesas pré-operacionais?

Na maioria dos casos - NÃO. Você não pode capitalizá- los como um ativo intangível separado.

Por quê?

Porque eles não atendem à definição de um ativo intangível de acordo com a IAS 38, pois não são identificáveis , ou seja:

  • Eles não podem ser separados e vendidos / transferidos, e
  • Eles não surgem de direitos contratuais ou outros direitos legais.

Há uma exceção quando você realmente pode capitalizar despesas pré-operacionais.

Quando você constrói um item de imobilizado e suas despesas pré-operacionais foram incorridas em relação à construção desse imobilizado, você pode capitalizá-los se atenderem aos critérios do IAS 16.

Por exemplo, ao construir uma sala de produção durante o estágio pré-operacional, você pode incluir os salários dos trabalhadores de produção diretos ao custo dessa sala de produção.

Estes são os 4 exemplos mais discutidos e ambíguos de capitalização / não capitalização de um item como imobilizado. Por favor, ajude-me a compartilhar este artigo com seus amigos ou colegas e se você tiver alguma dúvida ou observação, deixe-me um comentário logo abaixo deste artigo.

Também agradecerei suas respostas e experiências - você ajudará a tornar a Internet um lugar melhor!


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