Vou começar dando um exemplo de Perda com Fair Value:
A Petrobrás tem registrado em seus balanços perdas enormes de Fair Value.
Suponha que a Petrobras investiu 1 Bilhão de dólares numa plataforma da Petroleo.
Lógicamente quem investe 1 bilhão num poço de Petróleo espera obter receitas de varios bilhões de dólares.
Ocorre que depois se esse poço após se tornar operacional demonstra uma produtividade muito abaixo do esperado e incapaz de gerar a receita esperada. Nesse caso deve-se fazer um estudo e verificar-se qual é a capacidade de geração de lucro desse poço e o valor que ficar abaixo de 1 bilhão será considerada como perda de Fair Value.
A perda de Fair Value deve rebaixar o valor do investimento e ir diretamente para o DRE com Perda de Fair Value.
Fair Value ou valor justo é uma nova figura na contabilidade que reconhece nos demonstrativos um visão econômica e substitui a antiga figura do custo Histórico.
Apesar das diversas críticas trata-se de uma grande inovação da nova contabilidade e a adoção pelo Brasil, harmoniza a contabilidade aqui praticada com as principais normatizações contábeis que são o FASB e o IFRS.
DEFINIÇÃO DE VALOR JUSTO
O CPC46 define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
As principais razões por que a contabilidade de valor justo e benéfico são:
Permitem que as empresas reportem valores mais representativos e comparáveis do que os valores que seriam comunicados com base nos custos históricos;
Permitem que as empresas atualizem os valores de forma regular contínua;
Limita a capacidade das empresas para manipular o seu lucro líquido porque os ganhos e perdas sobre ativos e passivos são relatados no período em que ocorrem, e não quando eles realizam-se como o resultado de uma operação;
Ganhos e perdas resultantes de alterações nas estimativas de valor justo indicam eventos econômicos eventos que as empresas e os investidores possam requerer divulgações adicionais.
Fonte: What is Fair Value
Para quem pensa que o Fair é algo moderno vejam essa livre tradução:
Fonte: Why “Fair Value” Is the Rule
O argumento para a contabilidade de valor justo é que ele torna a informação contábil mais relevante.
No entanto , a contabilidade do custo histórico é considerado mais conservador e confiável.
Contabilidade pelo justo valor foi responsabilizado por algumas práticas duvidosas no período que antecedeu o crash de Wall Street em 1929, e foi praticamente banido por os EUA, pelo SEC (Securities and Exchange Commission) dos anos 1930 até os anos 1970 . A crise financeira de 2008 trouxe-o sob o fogo novamente. Alguns estudiosos e profissionais que ligaram a sua proliferação em métricas de desempenho à base de contabilidade para as ações de bancos e outros gestores durante o período de preparação para a crise. Especificamente, como os preços dos ativos subiram até 2008, os ganhos de valor justo sobre determinados ativos securitizados detidas por instituições financeiras foram reconhecidas como lucro líquido e, portanto, por vezes utilizado para calcular os bônus dos executivos . E depois que os preços dos ativos começaram a cair, muitos executivos financeiros culpou remarcações de valor justo para acelerar o declínio .
CONCLUSÃO:
De qualquer forma o Fair Value está ai e deve ser aplicado, caso contrário as normas contábeis não serão atendidas. Sem dúvida ele faz com que o demonstrativos mostrem uma visão mais representativa da situação econômica da empresa, no entanto é preciso cautela e monitoração do status financeiro da empresa e ter em mente que eventuais ganhos com Fair Value em certos períodos favoráveis podem ser compensados com outros desfavoráveis.
A seguir segue um sumário do CPC 46 que serve para estudo mas para aplicação da norma deve ser buscada a versão atualizada e completa da norma
Fonte: http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/462_CPC%2046%20Sumario.pdf de 01.Outubro.2017
Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 46 Mensuração do Valor Justo Observação: Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto. Objetivo 1. O objetivo do Pronunciamento é definir valor justo, estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo; e estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo. 2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo). Definição de valor justo 3. O Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Ativo ou passivo 4. A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em consideração as características do ativo ou passivo se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou o passivo na data de mensuração, levarem essas características em consideração. Essas características incluem, por exemplo; a condição e a localização do ativo, e restrições, se houver, para a venda ou o uso do ativo. 5. O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes: (a) ativo ou passivo individual (por exemplo, instrumento financeiro ou ativo não financeiro); ou (b) grupo de ativos, grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo, unidade geradora de caixa ou um negócio). 6. A determinação de se o ativo ou o passivo é ativo ou passivo independente, grupo de ativos, grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos para fins de reconhecimento ou divulgação, depende de sua unidade de contabilização (unit of account). A unidade de contabilização (unit of account) para o ativo ou o passivo deve ser determinada de acordo com o Pronunciamento que exigir ou permitir a mensuração do valor justo, salvo conforme previsto neste Pronunciamento. 7. A mensuração do valor justo presume que o ativo ou o passivo é trocado em uma transação não forçada entre participantes do mercado para a venda do ativo ou a transferência do passivo na data de mensuração nas condições atuais de mercado. 8. A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre no mercado principal para o ativo ou passivo ou na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo. Participantes do mercado 9. A entidade deve mensurar o valor justo de ativo ou passivo utilizando as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, presumindo-se que os participantes do mercado ajam em seu melhor interesse econômico. Preço 10. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas condições atuais de mercado (ou seja, preço de saída), independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação. Melhor uso possível para ativos não financeiros 11. A mensuração do valor justo de ativo não financeiro leva em consideração a capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível (highest and best use) ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso. 12. O melhor uso possível de ativo não financeiro leva em conta o uso do ativo que seja fisicamente possível, legalmente permitido e financeiramente viável, conforme abaixo: (a) uso que seja fisicamente possível leva em conta as características físicas do ativo que os participantes do mercado levariam em conta ao precificar o ativo (por exemplo, localização ou tamanho do imóvel); (b) uso que seja legalmente permitido leva em conta quaisquer restrições legais sobre o uso do ativo que os participantes do mercado levariam em conta ao precificá-lo (por exemplo, regras de zoneamento aplicáveis ao imóvel); (c) uso que seja financeiramente viável leva em conta se o uso do ativo que seja fisicamente possível e legalmente permitido gera receita ou fluxos de caixa adequados (levando em conta os custos para converter o ativo para esse uso) para produzir o retorno do investimento que os participantes do mercado exigiriam do investimento nesse ativo colocado para esse uso. 13. O melhor uso possível é determinado do ponto de vista dos participantes do mercado, ainda que a entidade pretenda um uso diferente. Contudo, presume-se que o uso atual pela entidade do ativo não financeiro seja o seu melhor uso, a menos que o mercado ou outros fatores sugiram que um uso diferente pelos participantes do mercado maximizaria o valor do ativo. Aplicação a passivos e a instrumentos patrimoniais próprios da entidade 14. A mensuração do valor justo presume que o passivo financeiro ou não financeiro ou o instrumento patrimonial próprio da entidade (por exemplo, participações patrimoniais emitidas como contraprestação em combinação de negócios) seja transferido a um participante do mercado na data de mensuração. A transferência do passivo ou do instrumento patrimonial próprio da entidade presume que: (a) o passivo permaneceria em aberto e o cessionário participante do mercado ficaria obrigado a satisfazer a obrigação. O passivo não seria liquidado com a contraparte nem seria, de outro modo, extinto na data de mensuração; (b) o instrumento patrimonial próprio da entidade permaneceria em aberto e o cessionário participante do mercado assumiria os direitos e as responsabilidades a ele associados. O instrumento não seria cancelado nem, de outro modo, extinto na data de mensuração. Valor justo no reconhecimento inicial 15. Quando o ativo é adquirido ou o passivo assumido em transação de troca para esse ativo ou passivo, o preço da transação é o preço pago para adquirir o ativo ou recebido para assumir o passivo (preço de entrada). Por outro lado, o valor justo do ativo ou passivo é o preço que seria recebido para vender o ativo ou pago para transferir o passivo (preço de saída). As entidades não necessariamente vendem ativos pelos preços pagos para adquiri-los. Similarmente, as entidades não necessariamente transferem passivos pelos preços recebidos para assumi-los. 16. Em muitos casos, o preço da transação é igual ao valor justo (esse pode ser o caso, por exemplo, quando, na data da transação, a transação para a compra do ativo ocorre no mercado em que o ativo seria vendido). 17. Se outro Pronunciamento exigir ou permitir que a entidade mensure o ativo ou o passivo inicialmente ao valor justo e o preço da transação diferir do valor justo, a entidade deve reconhecer o ganho ou a perda resultante no resultado do período, a menos que esse Pronunciamento especifique de outro modo. Técnicas de avaliação 18. A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que sejam apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis. 19. O objetivo de utilizar uma técnica de avaliação é estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para a venda do ativo ou para a transferência do passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração nas condições atuais de mercado. Três técnicas de avaliação amplamente utilizadas são (i) abordagem de mercado, (ii) abordagem de custo e (iii) abordagem de receita. Informações para técnicas de avaliação 20. As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o valor justo devem maximizar o uso de dados observáveis relevantes e minimizar o uso de dados não observáveis. 21. Exemplos de mercados nos quais informações possam ser observáveis para alguns ativos e passivos (por exemplo, instrumentos financeiros) incluem mercados bursáteis, mercados de revendedores, mercados intermediados e mercados não intermediados. Hierarquia de valor justo 22. Para aumentar a consistência e a comparabilidade nas mensurações do valor justo e nas divulgações correspondentes, o Pronunciamento estabelece uma hierarquia de valor justo que classifica em três níveis as informações (inputs) aplicadas nas técnicas de avaliação utilizadas na mensuração do valor justo. A hierarquia de valor justo dá a mais alta prioridade a preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos (informações de Nível 1) e a mais baixa prioridade a dados não observáveis (informações de Nível 3). 23. Informações de Nível 1 são preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração. 24. Informações de Nível 2 são informações que são observáveis para o ativo ou passivo, seja direta ou indiretamente, exceto preços cotados incluídos no Nível 1. 25. Informações (inputs) de Nível 3 são dados não observáveis para o ativo ou passivo. 26. Dados não observáveis devem ser utilizados para mensurar o valor justo na medida em que dados observáveis relevantes não estejam disponíveis, admitindo assim situações em que há pouca ou nenhuma atividade de mercado para o ativo ou passivo na data de mensuração. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo permanece o mesmo, ou seja, preço de saída na data de mensuração do ponto de vista do participante do mercado que detém o ativo ou deve o passivo. Portanto, dados não observáveis refletem as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco. Divulgação 27. A entidade deve divulgar informações que auxiliem os usuários de suas demonstrações contábeis a avaliar as seguintes opções: (a) para ativos e passivos que sejam mensurados ao valor justo de forma recorrente ou não recorrente no balanço patrimonial após o reconhecimento inicial, as técnicas de avaliação e informações utilizadas para desenvolver essas mensurações; (b) para mensurações do valor justo recorrentes que utilizem dados não observáveis significativos (Nível 3), o efeito das mensurações sobre o resultado do período ou outros resultados abrangentes para o período.
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Ariovaldo Lopes da Silva – Mestre em Ciências Contábeis, Economista, Professor universitário por 20 anos e executivo de empresas por 40 anos, sendo último cargos ocupados com carteira assinada de Controller para America Latina na Henkel e Diretor Financeiro na Mauser. Atualmente é Palestrante, Consultor e Empresário. Possui mais de 200 artigos sobre Controladoria, Finanças e Gestão de Empresas. arilopes@folha.com.br
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