Este Blog parabeniza o autor da lei Feliciano Filho e ao governador do estado Geraldo Alckmin por sancionar a lei.
Essa lei é um avanço na legislação em vigor.
Royal e mobilização da sociedade contra a práticas desumanas e retrógradas, infelizmente ainda não proibidas em outros estados.
Importante ter em conta, que a lei proibe o uso apenas em testes de cosméticos, e ainda há muito a fazer com relação ao uso de animais em pesquisas.
O problema central é o uso de animais seja no que for quando acompanhado de maus tratos. Isso pode acontecer em pesquisas, no uso de animais para segurança e no uso de animais como reprodutores para comercialização de filhotes. Em todos os casos aqueles que conseguem lucros com as vendas, deveriam ser obrigados a abrigar e tratar muito bem, animais quando idosos e quando já não possuírem condição de proporcionarem altos lucros aos donos, devem os animais terem garantido um final de vida com respeito e proteção daqueles a quem muitos lucros proporcionaram.
Veja a notícia publicada nesta quinta feira passada:
Alckmin sanciona lei que proíbe o uso de animal em teste para cosmético
Texto não prevê veto ao uso de animais para testes de remédios.
Aprovação não deverá atingir grandes empresas do setor, diz ativista.
saiba mais
O projeto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de São
Paulo e prevê multa de mais de R$ 1 milhão por animal usado para a
instituição que desrespeitar as novas regras. Para o profissional que
não seguir as novas normas, a sanção prevista é de cerca de R$ 40 mil. A
fiscalização será feita pelo estado, por meio da Secretaria da Saúde."Nos debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, a indústria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei," disse Alckmin.
"O fator decisivo é você proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Aliás, é um princípio funcional não ter crueldade contra os animais. A legislação comparada, a legislação internacional. ajudou no debate e ouvir os setores envolvidos também," completou.
A aprovação da lei, no entanto, não deverá atingir grandes empresas do setor, que já não usam esses métodos, segundo a ativista Odete Miranda, membro da comissão antiviviseccionista e professora da Faculdade de Medicina do ABC.
Segundo ela, as que ainda utilizavam tiveram de se adaptar a uma decisão de 2013 da União Europeia de não mais importar cosméticos de empresas que usam animais. O Brasil é um dos maiores exportadores de cosméticos do mundo.
Apesar disso, ela afirmou que ainda há empresas que não se adaptaram. "Muitas empresas menores usam essa prática. É uma prática cruel porque você coloca produtos químicos no olho do coelho albino, que tem uma córnea mais fina, e fica observando a ulceração. Ou então você faz um teste de toxidade examinando quantos ratinhos morrem", disse. Para ela, a sanção é um "grande passo em termos da ética."
Beagles
O autor do projeto, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), afirma que o projeto surgiu após a invasão em outubro do Instituto Royal, em São Roque. Ativistas alegaram que os animais eram mal-tratados e levaram embora os 178 beagles e coelhos que estavam no local.
A diferença, no entanto, é que no Instituto Royal os animais eram usados para pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos, enquanto que o projeto de lei aprovado pela Assembleia versa apenas sobre a utilização para o desenvolvimento de cosméticos.
Feliciano Filho afirma que na União Europeia os testes em animais para cosméticos são proibidos desde 2009, e a comercialização de produtos testados é proibida desde março de 2013. Em feiras de produtos, a não-utilização de animais em pesquisas é um marketing positivo, explica.
"O sofrimento desses animais é absurdo. Devemos nos colocar no lugar desses animais", afirmou.
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