terça-feira, 25 de julho de 2017

Como Reduzir o tamanho do Estado e Custo da Máquina Pública - Custo Brasil


Gastos com folha de pagamento descontrolados do setor público é um ralo que consome mais de 70% de toda arrecadação, incluídos os gastos da Previdência.

O Custo Brasil está inviabilizando o setor privado que não tem fôlego para sustentar o peso do Estado.

A continuar nesse compasso a tendência e caminhar para 100% ou mais de comprometimento da Receita que significa a completa inviabilidade do país e falência do Estado.

Para reduzir gastos Ministério do Planejamento  "está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta."  > > > Fonte EBC

Fonte da Figura: Slide Player

Trata-se de medida pífia que se adotada de forma isolada muito pouco tende a reduzir os gastos públicos. Afinal poucos irão abdicar de ter salário muito acima do setor privado, garantia de emprego, aposentadoria integral e outros benefícios?

Alguma redução pode ser obtida más duvido muito que chegue a algum porcentual significativo dos gastos públicos.

Enquanto isso, continuam as benesses auto concedidas pelos mais de 513 deputados e cerca de 81 senadores que se autoconcedem benefícios imensos. Então se o Governo quiser reduzir gastos públicos comecem por ai.

Recomendo que votem reduções escalonadas para não inibir aprovações dos Deputados e Senadores em Exercício, pois jamais aprovarão medidas drásticas que mexam em seus generosos pacotes.

Redução de Gastos do Legislativo podem incorporar as seguintes medidas:

- Redução da quantidade de Deputados de 10% em cada nova eleição durante pelo menos 6 eleições, chegando a 77% em 6 eleições. Avaliar meosdidas similares para Estados e Municípios.
- Pagamento pelos Deputados de 50% de todos os gastos com Benefícios como Plano Médico. Medida pode também ser escalonada. Começa na próxima legislação com 25% e na outra passa a 50%.
- Terceirização parcial e paulatina dos serviços prestados aos funcionários do legislativo com alinhamento dos salários ao nível do setor privado. Inclui a não contratação de novos colaboradores e rígido controle dos gastos. Essa medida precisa de muito estudo e controle para implementação com sucesso.
- Acabar de aviões da FAB para transporte de Deputados e Senadores, ou considerar uso somente para grupos de 3 ou mais deputados somente para uso profissional.
- Outras medidas para reduzir em 50% ou mais dos gastos do legislativo.


Tudo isso de forma escalonada sem mexer muito nas remunerações, verbas e benefícios dos que ocupam cargos eletivos, caso contrário, jamais serão aprovadas as medidas.

Para o equilíbrio fiscal da Previdência são necessárias medidas que passem por cálculo atuarial. Em postagem anterior abordo o caso da Previdência ( link abaixo ). Mas o problema é decorrente do regime de caixa adotado e pelo uso dos recursos das contribuições que deveriam ter gerado um Fundo de Pensão Imenso.

É importante que a Previdência além de cuidar de seu caixa que adote medidas capazes de gerar Receitas.

Por isso recomendo a formação de Mega Fundo de Pensão a ser formado com base nas seguintes fontes:

1- Utilizar uma parte das reservas do país e dedicá-la à formação de parte do fundo, que deverá ter Gestão Profissional e ser auditada por auditoria independente.
2- Transferir as participações acionárias do BNDS para o Fundo de Pensão da Previdência
3- Estabelecer cota de 10 a 15% sobre imensos lucros do setor financeiro para ser transferido ao Fundo.
4- Incorporar de 50 a 100% dos recursos obtidos com privatizações.

Da mesma forma adotar programas específicos nos setores executivo e judiciário para redução dos gastos em 50% nos próximos 10 anos.

Essas são algumas medidas de impacto que surtiriam resultados e poderiam ser compradas por deputados e senadores principalmente pelo fato de serem de implementação lenta e não promoverem nenhuma caça às bruxas.

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arilopes@alphapremiumconsultoria.com.br

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