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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

PREVIDÊNCIA SOCIAL - A SOLUÇÃO PARA UMA CONTA QUE NÃO FECHA



Escutamos frequentemente declarações que apontam para um potencial deficit da previdência para este ano de 2010, e para um deficit explosivo nos próximos anos.

O governo, imprensa e analistas normalmente se referem exclusivamente ao desiquilíbrio de caixa, todavia a real razão do desiquilíbrio normalmente não se comenta. Então, vou fazer uma análise básica sobre a real causa do problema da previdência social no Brasil.

A origem da previdência social no país ocorreu há quase um século ( meados de 1923), no entanto a previdência unificada no formato como é hoje surgiu em 1966, com o decreto 72 que fundiu os institutos de aposentadoria e pensões.

Independentemente de datas, vou diretamente ao ponto central, ou seja, a previdência social do Brasil deveria ter o tratamento que todo plano de previdência requer ou seja, deveria ser constituido um fundo, esse fundo deveria ser formado mediante cálculos atuarias e os recursos deveriam ter uma gestão profissional.

A montanha de dinheiro que foi arrecadada pelos antigos institutos de previdência foram usados pelo governo, viraram paredes de prédios públicos, ajudaram a construir Brasilia.  Hoje o governo espera pagar as pensões com as entradas de caixa. Isso é um erro grosseiro pois os ingressos ocorridos há décadas deveriam ter sido aplicados de forma a preservar o patrimônio dos contribuintes.

Os elevados recolhimentos da previdência vem sendo geridos de forma política e não técnica ( http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1206 ). Se os recursos apurados pela previdência tivessem sido geridos tecnicamente a situação poderia ser muito diferente. Por outro lado, o pagamento por parte da previdência de algumas pensões que não tiveram o recolhimento correspondente se constituem como saídas que não deveriam ser bancadas pelos cofres da previdência, como sabemos existem muitas benesses e outros benefícios que deveriam ser assumidos pelo governo e não pela previdência.

A solução para a previdência seria o governo reconstituir uma reserva técnica, que seria um fundo calculado atuarialmente, após isso deve-se passar a gerir o fundo dentro das melhores tecnicas de gestão dos fundos de pensão.

Uma boa alternativa para recompor o fundo da previdência seria dedicar uma porcentagem dos lucros apurados com o pré sal. O governo pode também destinar uma parte de suas reservas para o fundo da previdência.

O governo e sociedade precisam parar de focar a caixa da previdência que é uma conta que nunca fecha, mas deve focar na reconstituição da reserva técnica que foi utilizada e destruída pelo governo.

Para começar que tal pegar uns 30% das reservas internacionais bem como todos os valores a serem obtidos com as privatizações, venda de ativos, etc.

Outra ação necessária é separar a Previdência dos mortais, que somos nós, das previdência dos marajás. Não temos que pagar essa conta.

Na próxima postagem direi como resolver grande parte do caos tributária do país. Aguardem!


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